O ano do jubileu acontecia de 50 em 50 anos: “Contarás sete semanas de anos, sete vezes sete anos, de maneira que os dias das sete semanas de anos te serão quarenta e nove anos”. 

(Levítico 25:8). Ou seja, sempre no quinquagésimo ano. Os principais objectivos desse ano especial separado por Deus era que o povo vivesse um ano de libertação, isto é, um ano de perdão de dividas. 

O propósito é que a riqueza não se concentrasse em poucas pessoas. 

As regras eram simples, seguem algumas:

1º A terra que usavam pertence a Deus. Assim ninguém poderia reclamar donos de território. Deus deu a terra e exigia que aproveitadores não fossem beneficiados, que houvesse respeito pela terra e pelo direito de todos de usufruir dela de alguma forma, inclusive os escravos. 

2º As pessoas deviam voltar as suas possessões iniciais: Deus havia dado a terra prometida e repartido entre as tribos de Israel. Transacções comerciais aconteciam e vendas de terras eram comuns, mas no ano jubileu tudo deveria voltar aos primeiros donos. Com isso Deus impedia especulações e acumulação de património, que enriquecia alguns para dominar outros, explorando pessoas. (Levitico 25:13) 

3º O preço das transacções deveria obedecer ao número de anos que ainda faltava para chegar ao ano do jubileu. Se faltasse muito, o preço seria mais caro, se faltasse pouco, mais barato. (Levitico 25:14-17). 

4º No ano jubileu a terra não podia ser semeada. Deveria ter descanso. Uma espécie de Sábado para a Terra. O sustento das pessoas viria de uma colheita superior dada por Deus no ano anterior e o povo deveria crer que Deus o sustentaria, daí esse ano ser um ano de exercício da fé na provisão de Deus: ”Então, eu vos darei a minha bênção no sexto ano, para que dê fruto por três anos” (Levítico 25:21). 

5º A terra não podia ser vendida como propriedade perpétua: as transacções envolvendo terras deveriam obedecer à lei do jubileu, isso significa que uma pessoa que vendesse uma terra não poderia vendê-la eternamente a outra pessoa. A venda valia sempre até ao ano jubileu, e depois deveria voltar ao primeiro dono. Porquê? Porque a terra é de Deus. (Levítico 25:23-24) 

6º As propriedades em cidades muradas não entravam no ano do jubileu. Era só aplicadas a terras não muradas (campos). A orientação era, a pessoa tinha até 1 ano para resgatar essa propriedade, comprando-a de volta. Caso isso não ocorresse, ela seria de propriedade perpétua do comprador, ou seja, ela não entrava na lei do jubileu: “Se, passando-se-lhe um ano, não for resgatada, então, a casa que estiver na cidade que tem muro ficará em perpetuidade ao que a comprou, pelas suas gerações; não sairá do poder dele no Jubileu” (Levítico 25:30). 

7º Os sacerdotes e a tribo de Levi tinham um direito especial, uma excepção à regra: Os levitas tinham certo número de cidades dentro das terras das outras tribos. Eles tinham o direito de vender alguma de suas posses por algum motivo que achassem importante e de resgatá-las mais tarde pagando o preço ao comprador. Mas no ano do jubileu tudo deveria voltar às mãos dos levitas, mesmo casas nas cidades muradas e campos. (Levítico 25:32-33). 

8º Os escravos também tinham direitos, eles tinham de ser libertos no ano jubileu e que pessoas que tinham dívidas impagáveis e que tinham dado a si mesmas e até as suas famílias para trabalhar para o pagamento dessas dívidas, só poderiam exercer esse trabalho até o ano do jubileu, quando seriam soltas e livres da dívida (Levítico 25:39-54). 

Nota: Com isso Deus estabelece uma protecção contra aproveitadores que pudessem manipular dívidas e fazer as pessoas escravas até o fim da vida. Esse ano seria um ano especial em Israel, ano de restauração, de libertação, de fé e muitas outras coisas que Deus queria provocar nessa nação. Mas infelizmente esta lei foi pouco observada, praticada pela nação de Israel. Isso é a razão principal porque é que Israel foi arrastada para o exílio, não dando ouvidos a Deus! 

Nota Pessoal: Muitos afirmam que esta lei só é possível aplicar naquele tempo e especifico para Israel. Eu não concordo, porque o “espírito desta lei tributária” é fantástica e no meu ponto de vista, a solução para o actual estado do mundo. Já nem falo da questão das terras, mas falo da questão do espírito de justiça que esta lei transmite. Em primeiro lugar esta lei impede a acumulação de riqueza por parte de especuladores, investidores aproveitadores e manipuladores, que arrecadam riqueza.  70% da riqueza mundial está nas mãos de 6% a 7% das pessoas a nível mundial.

Deixo apenas aqui uma sugestão de como poderíamos usar o espírito desta lei nos tempos de hoje e em Portugal: A injecção de capital por parte do governo português na banca para tapar o buraco do incumprimento se faria de outra maneira. Injectava-se capital na banca para saldar as dividas de todos os devedores em incumprimento. As famílias não tinham acesso ao dinheiro, no entanto o dinheiro entra no sistema, pela conta bancária e sai no mesmo minuto para saldar a divida. Assim aplicaríamos o ano jubileu e nenhuma família ficaria sem a sua casa, o bem fica pago e o banco fica com o dinheiro na mesma. Começaríamos todos de novo. Desta vez com mais cautela ao ceder crédito. 

Deus abençoe!

José Fidalgo

29/05/2019